quinta-feira, 26 de novembro de 2009

NO JORNAL DEFATO

Petrobras e ANP não explicam queda
MAGNOS ALVES
Da Redação

A Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não explicaram o fator ou fatores que levaram à redução no repasse dos royalties aos municípios produtores de petróleo e gás natural do Rio Grande do Norte. A redução entre outubro e novembro foi brusca, chegando até 60%. Os valores repassados em novembro causaram surpresa e deixaram os prefeitos preocupados com as finanças dos municípios neste fim de ano.
A assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa ia aguardar um posicionamento da ANP para poder opinar sobre o assunto, provavelmente hoje. A assessoria de imprensa da ANP informou que ia manter contato com técnicos da Agência para enviar uma resposta em seguida. Porém, até o fechamento desta edição a resposta não tinha chegado.
Na terça-feira, a assessoria da ANP explicou que o repasse dos royalties aumenta e diminui de valor por três motivos: produção, preço do petróleo e variação do câmbio. Destacou que o preço do barril do petróleo no mercado internacional e a variação do câmbio estavam estáveis, restando apenas como possível explicação uma queda na produção.
Um dos municípios afetados com a queda no repasse foi Upanema. O controlador geral da Prefeitura, Gilvandro Fernandes, disse que manteve contato com a ANP e foi informado que apenas os dados referentes à produção de gás natural tinham chegado até a Agência para cálculo dos royalties. Ou seja, a queda seria resultado da falta de dados da produção de petróleo. Gilvandro disse que estava confiante na correção dos valores. Upanema recebeu R$ 170 mil em outubro e apenas R$ 93 mil em novembro.
O prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP), disse que tentou falar com o diretor do campo de produção de Alto do Rodrigues, mas ele tinha viajado para a Venezuela.
O repasse em Assú foi reduzido de R$ 310 mil para R$ 160 mil.
O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti (PSB), destacou que a queda no repasse não tem justificativa e que existe desrespeito da ANP com os municípios produtores. "Como pode haver redução no repasse se a produção cresceu?", indagou.
Luizinho disse que a base da infraestrutura municipal depende dos royalties. "Combustíveis, limpeza e energia pública são mantidos com os royalties", observou.
Os royalties em Carnaubais foram reduzidos de R$ 120 mil para R$ 40 mil.

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