domingo, 31 de agosto de 2008
MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA HOJE
Competição: Campeonato da 2° Divisão de Profissionais 2008.
Dia: DOMINGO
Horário: 15:00h.
Local: JARDIM DE PIRANHAS
Jogo: INDEPENDENTE X UPANEMA F.C
Árbitro: JOSE VALDO CAETANO
Assistente 1: ALEX BATISTA DA SILVA
Assistente 2: RICARDO BALBINO DA SILVA
4°Arbitro: FRANCISCO JUCIER GOMES
Delegado: BRIGIDO ALVES
sábado, 30 de agosto de 2008
ENEM
As provas começam às 13h e terminam às 18h (horário de Brasília). Os participantes devem chegar ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência. Os portões de acesso serão abertos ao meio-dia e fechados às 12h55, não sendo permitida a entrada de nenhum inscrito após esse horário.
É preciso levar, além da carteira de identidade, comprovante de inscrição, folha de respostas do Questionário Socioeconômico, lápis preto número 2, caneta esferográfica de tinta preta e borracha macia.
ENEM II
Recuperação de estrada
28/08/2008 - 09:07 TJ nega pedido de candidato em concurso de Upanema
A Câmara Municipal de Upanema realizou concurso para preenchimento de duas vagas de Auxiliar de Serviços Gerais, no qual o candidato que buscava ser nomeado na vaga de deficiente, foi o único inscrito e aprovado na cota, com nota 72,50. Em fevereiro desse ano, a Câmara Municipal da cidade convocou o primeiro colocado no concurso que tirou a nota 92,50. Insatisfeito por não ter sido nomeado a outra vaga, e usando como argumento o art. 37, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99, que define estar reservado no mínimo 5% das vagas para candidatos portadores de deficiência, e em caso de número fracionado, elevar até o primeiro número inteiro subseqüente. O candidato pediu a exoneração do primeiro colocado e a sua nomeação na vaga de deficiente.
Entretanto, o relator do processo desembargador Amaury Moura disse que o arredondamento pretendido não pode ser feito, pois exceder o limite de 20%, estaria afrontando à Lei Lei 8.112/90, ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da isonomia, tendo em vista que, nos concursos em geral, o número de candidatos não deficientes é demasiadamente maior do que o de candidatos que apresentam deficiência, não sendo justo nem razoável destinar-lhes o mesmo número de vagas. No caso de Upanema, 300 foram os inscritos no concurso e apenas um para a vaga de deficiente, o que seria injusto nomear o candidato extrapolando os 20% de cota de que tem direito.
Da mesma forma vem decidindo o Supremo Tribunal Federal: “Por encerrar exceção, a reserva de vagas para portadores de deficiência faz-se nos limites da lei e na medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens mínima e máxima previstas. (MS 26310/DF. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgamento: 20/09/2007. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: DJ 31/10/2007, p. 00078).
Fonte: TJ/RN
PESQUISA
CORREIO DA TARDE
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Vinte e duas zonas eleitorais solicitam presença de tropas federais
28/08/2008 17:58:07
Até 26 de agosto de 2008, o TRE/RN recebeu a solicitação de presença de tropas federais em 22 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Os pedidos serão analisados pela Corte Eleitoral em setembro. O desembargador e corregedor regional eleitoral, Expedito Ferreira de Souza – que no sábado (30) assume a presidência do Tribunal - lembrou que outras zonas que desejem o envio de forças armadas para garantir a tranqüilidade do pleito municipal deste ano, devem enviar as solicitações o quanto antes. Os pedidos envolvem 47 municípios.
ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO REALIZAM PROJETO DO SELO UNICEF
Todos os alunos, com orientação dos professores, fizeram pesquisas de levantamento de dados referente ao tema, buscando descrever de forma sistematizada os tipos de plantas e solo existentes na área dos assentamentos em que as escolas estão inseridas.
As crianças envolvidas com o projeto saíram em campo de posse de um questionário direcionados aos moradores fazendo algumas perguntas no intuito de catalogar todos os tipos de plantas, frutíferas ou não, que existem na área dos assentamentos e nos quintais de suas residências. Foram realizadas palestras educativas.
Os trabalhos realizados em sala foram socializados através de exposição à comunidade escolar e moradores.
FORRÓ PORRETA HOJE À NOITE
CERIMÔNIA DE POSSE DO GRÊMIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
PONTOS PRINCIPAIS DA SESSÃO LEGISLATIVA
RESENHA DA CÂMARA
Projeto de Lei que dar o nome de “Praça da Esperança” a praça existente no conjunto Rosvaldo Bezerra de Medeiros. Projeto de autoria do vereador Francisco Cazuza .
RESENHA DA CÂMARA
Requerimento feito pelo vereador Francisco Cazuza com o objetivo de solicitar ao prefeito que entre em contato com a CAERN para que seja feita uma extensão de 150 metros na rede de água da Rua Cândido Martins.
RESENHA DA CÂMARA: NONATO GARCIA
Sobre o comício da coligação “Seguindo em Frente” realizado na última quinta-feira, Nonato disse que eles desrespeitaram tudo e ele não tem nenhuma culpa. Não mandou prender nem parar o comício. Eles acham que por estar no poder só eles tem direito e podem desrespeitar a lei.
RESENHA DA CÂMARA: VALÉRIO
RESENHA DA CÂMARA
Ao vivo da Câmara
Valério começou seu discursos dizendo que está tentando entender os acontecimentos da última quinta-feira, no comício da coligação “Seguindo em Frente”. Para ele ouve incitação do povo por parte do locutor e a polícia também pecou por ter entrado no meio do povo enfurecido.
Mas, segundo Valério, Upanema está aprimorando seus direitos ao ter coragem de alertar as autoridades quando algo errado acontece. Também disse que tinha um grupo querendo dar uma surra em Nonato, e Valério disse está solidário e queria levar a surra junto com o Nonato.
PASSAGEM UPANEMA/MOSSORÓ SOFRE NOVO REAJUSTE
O último reajuste foi feito em julho do ano passado quando a tarifa subiu de R$ 5,00 para R$ 8,00.
Sabemos que esta situação só vai ser resolvida quando a BR 110 (Mossoró/Upanema/Campo Grande) for totalmente asfaltada para que assim empresas com ônibus entrem nesse trajeto aumentando a concorrência e baixando os preços. Enquanto isso não acontece, cada um pode tentar diminuir suas viagens até Mossoró, boicotando esse abuso.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 3441, que declarou inconstitucional o parágrafo único, do art. 4º, da Lei Estadual nº 7.138/98,
RESOLVE
1. Dispensar o 2º Sargento da Polícia Militar do Estado – PAULO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 077.067-1, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de AFONSO BEZERRA/RN.
2. Dispensar o 1º Sargento da Polícia Militar do Estado – MILTON JOSÉ BEZERRA, matrícula nº 054.554-6, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de CRUZETA/RN.
3. Dispensar o 3º Sargento da Polícia Militar do Estado – RAIMUNDO LUÍZ DE NORONHA, matrícula nº 054.738-7, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de FELIPE GUERRA/RN.
4. Dispensar o 3º Sargento da Polícia Militar do Estado – FRANSUELDO ALVES DE LIMA, matrícula nº 015.418-0, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de MARCELINO VIEIRA/RN.
5. Dispensar o 1º Sargento da Polícia Militar do Estado – JOÃO MARIA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 051.384-9, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de PEDÊNCIAS/RN.
6. Dispensar o 2º Sargento da Polícia Militar do Estado – JOÃO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 111.202-3, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de POÇO BRANCO/RN.
7. Dispensar o 2º Tenente da Polícia Militar do Estado – JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA, matrícula nº 054.414-0, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de SÃO MIGUEL/RN.
8. Dispensar o 1º Sargento da Polícia Militar do Estado – JOÃO FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 054.519-8, de exercer a Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS IV, de Delegado de Polícia do Município de UPANEMA/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BEN – HUR CIRINO DE MEDEIROS
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, CNPJ 00.043.711/0009-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA as seguintes licenças:
1- Licença Prévia para construção do Sistema Adutor Barragem Boqueirão de Parelhas-Carnaúba dos Dantas, objetivando abastecer com água potável a sede do município de Carnaúba dos Dantas e as Comunidades Juazeirinho e Cobra, ambas, no município de Parelhas.
2- Licença Prévia para implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz do Apodi, no município de Apodi/RN, com 9.200 ha.
3- Licença Prévia para implantação do Perímetro de Irrigação Mendubim, em áreas dos municípios de Açú e Upanema, com 7.322 ha.
José Eduardo Alves Wanderley
Coordenador Estadual
ROYALTIES PARA UPANEMA BATE NOVO RECORDE
terça-feira, 26 de agosto de 2008
"GATOS"
Mas ainda falta muito a ser feito. Deveriam participar desses jogos apenas os bons alunos, com boas notas, que freqüentavam as aulas, mas não priorizar aquele que não estuda, ensinando-o a ser corrupto.
Trio assalta e rouba carro de PM em Mossoró
Segundo informações da PM, o soldado estava nas proximidades do Sítio Chafariz, por volta das 21h40, em um veículo Fiat Uno de placas KGB-6265, quando foi abordado por três homens ainda não identificados pela polícia em um Scort.
Armado, o trio rendeu o policial e tomou o carro de assalto, fugindo, em seguida, sem deixar pistas. De acordo com a polícia, o Scort usado na ação havia sido furtado no município de Upanema, a 268 km de Natal, dias antes.
A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró está investigando o caso, juntamente com a Delegacia de Polícia Civil de Upanema.
DN Online
CARRO PERTENCENTE A VALÉRIO FOI RECUPERADO
OLIMPÍADAS
OLIMPÍADAS II
Espero que com esse texto o leitor não se entristeça, pelo contrário, crie forças para mudar este quadro, cobrando das pessoas e órgãos competentes as medidas necessárias para solucionar este problema.
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
4ª Olimíada Brasileira de Matemática
VEREADOR TEM SEU CARRO TOMADO EM ASSALTO
"SEGUINDO EM FRENTE" REALIZA HOJE O COMÍCIO DAS LATAS
domingo, 24 de agosto de 2008
ENTREVISTA COM MARISTELA E LUIZ JAIRO
Garotos alvinegros conquistam o bi sub-20
UPANEMA EMPATA EM CASA NA ESTRÉIA DA SEGUNDONA
UPANEMA ESTRÉIA HOJE NA SEGUNDONA
VOLEIBOL PERDE TERCEIRO LUGAR POR FALTA DE ORGANIZAÇÃO DOS JERN'S
sábado, 23 de agosto de 2008
BOMBA: VEREADOR JOSIEL GONDIM DECLARA QUE ESTÁ INSATISFEITO
Nunca mais Jácome terá meu apoio
Josiel nos informou que está muito chateado e insatisfeito com o discurso que o deputado estadual Antonio Jácome fez no último dia 16 de setembro, no comício da coligação “Vitória do Povo”. Segundo Josiel, Jácome o desconsiderou publicamente como liderança política quando disse que devia a grande votação que teve em Upanema a Nonato, Carlinhos e outros. Como se não bastasse, o deputado já não atende sequer seus telefonemas, o que já vem ocorrendo a alguns meses, confirmando assim a falta de respeito de Jácome com Josiel.
O vereador Josiel encerrou suas duras críticas afirmando que Jácome nunca mais terá seu voto nem seu apoio em nenhuma campanha.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
BOMBA! DECLARAÇÃO BOMBÁSTICA DE UM POLÍTICO AMANHÃ
Aguardem!
VOLEIBOL PERDE E DA ADEUS AO OURO
LEITOR
Homem que ocupa terreno há 26 anos ganha posse na Justiça
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida pelo Estado, cujo objetivo era o de retomar a posse sobre um imóvel, que está ocupado por um homem há mais de 26 anos.
Na sentença de primeiro grau, dada pela Vara Única da Comarca de Upanema, foi declarada a ocorrência da chamada “prescrição aquisitiva”, o que autoriza o domínio do terreno pelo agropecuarista, o qual fixou residência e trabalhos no local, que não apresenta matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, segundo afirma o atual dono.
Contudo, o Estado rebateu sob a alegação de que a ação de usucapião não atende a um dos requisitos essenciais à sua propositura, uma vez que as terras devolutas, de propriedade do Poder Público, são insuscetíveis de sofrerem a prescrição aquisitiva. Afirma também que a ausência de transcrição imobiliária do 'imóvel usucapiendo' caracteriza a presunção de ser uma Terra Devoluta, pertencendo ao Ente Público.
O Usucapião (cujo significado vem do latim e significa adquirir pelo uso, pela posse) é a aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. A partir de 11 de janeiro de 2003, o código civil estabeleceu que, ao invés de esperar vinte anos para dar a entrada na ação de usucapião, a posse deve ser exercida por quinze anos.
Em casos especiais, como quando a posse é domicílio, o prazo passa a ser de dez anos. Se o ocupante não possuir outro imóvel, o prazo cai ainda mais, desta vez para cinco anos.
Decisão
No entanto, o relator da Apelação Cível n° 2008.003855-3, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que não se tem notícia nos autos que o Estado tenha adotado qualquer medida administrativa tendente a opor-se à posse do terreno pelo atual dono, ou a identificar o imóvel como Terra Devoluta.
O desembargador também ressaltou o Código Civil de 1916, o qual estabelece, em seu Artigo 550 (atual Art. 1.238) que "aquele que, por 20 anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de título e boa fé, que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de título para a transcrição no registro de imóveis".
Também foi levado em conta que a simples alegação de presumir-se Terra Devoluta o imóvel sem registro imobiliário já foi reiteradamente analisada pelo Judiciário, predominando o entendimento de que a condição de Terra Devoluta não se presume, deve ser comprovada por quem a alega (Art. 333, CPC), conforme vem sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal. O que, no caso em questão, cabe ao Estado o ônus da prova.
Terra Devoluta
Desse modo, pode-se concluir que Terra Devoluta, seriam terras advindas pelo Estado Brasileiro por sucessão à Coroa Portuguesa, tendo em vista os fatos históricos do descobrimento e da independência, que não foram alienadas por qualquer forma admitida na época, e que também não foram adquiridas por usucapião, assim como aqueles que, transmitidos aos particulares, retornaram ao poder público todavia, não se destinando ao uso público encontrando-se, atualmente, indeterminadas.
Fonte: TJ/RN
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE
Processo nº: 390473 – UPANEMA – LOTE 2908
1º Convenente: Estado do Rio Grande do Norte – CEHAB
2º Convenentes: Sr(a)s. ALEXANDRO IRINEU MENDONÇA DE AQUINO - CPF: 093.596.514-94 - Nº do termo: 3.428/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANA LUCIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 720.512.994-04 - Nº do termo: 3.452/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA MARIA COSTA E SILVA - CPF: 058.684.634-47 - Nº do termo: 3.410/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA ELIETE BATISTA DA SILVA - CPF: 898.251.524-00 - Nº do termo: 3.437/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA GERUSA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 052.836.704-81 - Nº do termo: 3.427/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA LUIZA DOS SANTOS - CPF: 655.471.524-04 - Nº do termo: 3.483/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA LUZINETE DA COSTA - CPF: 041.725.304-43 - Nº do termo: 3.449/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA ROCHA DA SILVA - CPF: 011.480.804-06 - Nº do termo: 3.451/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA RODRIQUES DA SILVA - CPF: 020.028.834-24 - Nº do termo: 3.470/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA - CPF: 055.628.854-84 - Nº do termo: 3.414/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIA VALENTIM DA COSTA - CPF: 655.470.204-00 - Nº do termo: 3.448/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO AGRIPINO DA COSTA - CPF: 302.841.124-53 - Nº do termo: 3.455/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO EDILSON DA SILVA SOUZA - CPF: 011.181.794-39 - Nº do termo: 3.434/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS - CPF: 243.040.854-68 - Nº do termo: 3.442/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ANTONIO FERREIRA DE LIMA - CPF: 480.531.714-00 - Nº do termo: 3.478/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);AUGUSTO PINHEIRO DE FIGUEIREDO NETO - CPF: 201.324.844-04 - Nº do termo: 3.477/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);CELIA MARIA DA COSTA QUERINO - CPF: 063.306.764-45 - Nº do termo: 3.430/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);DEUSIMAR FRANCISCO FERNANDES - CPF: 011.421.634-74 - Nº do termo: 3.418/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);DJACIR ALVES DA SILVA - CPF: 022.442.904-33 - Nº do termo: 3.432/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ELIMAR FLORENCIO DE MELO - CPF: 785.386.704-25 - Nº do termo: 3.425/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);ELMA ROCHA DA SILVA - CPF: 850.928.434-20 - Nº do termo: 3.435/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA BERNARDINA DE MEDEIROS - CPF: 762.400.964-15 - Nº do termo: 3.462/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 051.159.824-63 - Nº do termo: 3.446/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA DEUSLEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: 047.624.684-95 - Nº do termo: 3.445/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCA VALENTIM DA COSTA - CPF: 011.575.204-80 - Nº do termo: 3.439/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA - CPF: 020.587.374-07 - Nº do termo: 3.485/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA - CPF: 009.524.824-28 - Nº do termo: 3.486/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 664.402.034-87 - Nº do termo: 3.413/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO HÉLIO BEZERRA - CPF: 020.076.894-80 - Nº do termo: 3.415/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA - CPF: 062.648.114-75 - Nº do termo: 3.444/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);FRANCISCO PEQUENO DE MEDEIROS - CPF: 638.676.804-34 - Nº do termo: 3.476/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);HERMINA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 011.384.664-92 - Nº do termo: 3.460/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);HERMINIA FERREIRA DE MACÊDO - CPF: 513.054.964-34 - Nº do termo: 3.459/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOÃO VICTOR - CPF: 301.058.034-72 - Nº do termo: 3.469/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOILSON FERREIRA DE MEDEIROS - CPF: 785.387.004-30 - Nº do termo: 3.424/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);josé ferreira de macêdo - CPF: 201.425.284-04 - Nº do termo: 3.441/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA - CPF: 011.480.584-94 - Nº do termo: 3.467/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ LINO NETO - CPF: 356.956.504-10 - Nº do termo: 3.426/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ MARIA DA COSTA - CPF: 024.597.774-00 - Nº do termo: 3.466/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 012.109.834-60 - Nº do termo: 3.409/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ RAMALHO DA SILVA - CPF: 850.892.904-82 - Nº do termo: 3.431/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - CPF: 060.025.764-95 - Nº do termo: 3.443/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 378.996.004-72 - Nº do termo: 3.423/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JOSIRAN PEREIRA DE CASTRO - CPF: 009.439.304-48 - Nº do termo: 3.408/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);JULIO FRANCISCO DA ROCHA - CPF: 039.793.134-41 - Nº do termo: 3.458/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LAURINDA MILENE DA SILVA - CPF: 014.275.144-88 - Nº do termo: 3.468/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: 049.245.154-00 - Nº do termo: 3.456/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ JAIRO DA SILVA - CPF: 060.870.254-48 - Nº do termo: 3.420/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUIZ LEAL SOBRINHO - CPF: 031.054.684-20 - Nº do termo: 3.411/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO - CPF: 011.254.014-78 - Nº do termo: 3.465/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);LUZINETE LAURENI DE MELO E SILVA - CPF: 061.034.204-58 - Nº do termo: 3.422/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL ANTONIO DE MEDEIROS - CPF: 638.461.014-00 - Nº do termo: 3.480/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL JERÔNIMO DA SILVA - CPF: 059.696.334-37 - Nº do termo: 3.484/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MANOEL LOPES DA SILVA - CPF: 273.770.164-34 - Nº do termo: 3.481/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARA RUBIA JUSTINO - CPF: 028.369.534-03 - Nº do termo: 3.450/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO DA S.SOUZA - CPF: 067.610.874-14 - Nº do termo: 3.419/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - CPF: 021.420.474-08 - Nº do termo: 3.417/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES VELOSO - CPF: 638.693.064-91 - Nº do termo: 3.412/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 026.428.034-22 - Nº do termo: 3.475/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DALVA CARLOS C. DA SILVA - CPF: 655.490.824-20 - Nº do termo: 3.407/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DE FÁTIMA DIÓGENES FERNANDES E SILVA - CPF: 009.488.794-24 - Nº do termo: 3.453/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DE JESUS FERREIRA DE MACÊDO - CPF: 202.405.034-49 - Nº do termo: 3.429/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DEUSA DA CONCEIÇÂO FERNANDES - CPF: 023.428.414-50 - Nº do termo: 3.482/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CPF: 010.980.724-30 - Nº do termo: 3.447/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRO DA SILVA JERÕNIMO - CPF: 054.022.274-70 - Nº do termo: 3.421/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA DO SOCORRODA COSTA - CPF: 036.764.784-28 - Nº do termo: 3.436/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA ELIETE BARBOSA COSTA DE AQUINO - CPF: 720.516.204-15 - Nº do termo: 3.463/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA GORETI CASTRO DA SILVA - CPF: 637.317.894-34 - Nº do termo: 3.473/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA IVANILDA DA CRUZ - CPF: 673.059.624-49 - Nº do termo: 3.416/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA VANUZA DA COSTA - CPF: 054.095.144-75 - Nº do termo: 3.433/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA VERÔNICA CRUZ BEZERRA - CPF: 011.171.024-32 - Nº do termo: 3.440/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MARIA ZUMIRA DA COSTA - CPF: 009.816.004-41 - Nº do termo: 3.472/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MATIA RITA SILVA - CPF: 489.510.724-87 - Nº do termo: 3.457/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);MONICA LIGIA BEZERRA DE CARVALHO - CPF: 012.247.414-71 - Nº do termo: 3.438/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 028.649.984-32 - Nº do termo: 3.454/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAIMUNDA NICACIA DE MELO - CPF: 028.957.834-54 - Nº do termo: 3.461/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);RAIMUNDO SIMÃO SOBRINHO - CPF: 392.946.844-15 - Nº do termo: 3.471/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);SHEILA HELENA COSTA TINTINO - CPF: 034.310.744-99 - Nº do termo: 3.474/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);SUERDA ALVES DE CARVALHO LOPES - CPF: 480.525.074-72 - Nº do termo: 3.464/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);VALDERINO FRANCISCO DAS CHAGAS - CPF: 971.134.684-20 - Nº do termo: 3.479/2008 - R$ 1.000,00 (um mil reais);
Objeto: O objeto dos presentes Termos de Compromissos tem por objetivo estabelecer atribuições aos beneficiários, para que os mesmos sejam incluídos no Programa Casa da Gente – CEHAB.
Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Assinaturas: Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, Diretor Presidente da CEHAB e os Srs. Beneficiários acima indicados.
Testemunhas:
Jaíra Gomes da Costa
108.602.744-20
Jairo Bezerra Maia
503.178.224-20
"SEGUINDO EM FRENTE" REALIZA BONITA FESTA
COMÍCIO TERMINA EM CONFUSÃO
LOCUTOR PODIA SER PRESO
Tirem suas conclusões!
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Site do Enem divulga local de provas para os candidatos
Os estudantes do ensino médio que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2008 (Enem) já podem consultar os locais onde realizarão a prova. Neste ano, a avaliação será realizada no dia 31 deste mês, às 13h ( horário de Brasília).
A consulta pode ser feita através do site do Enem (www.enem.inep.gov.br) ou o candidato pode entrar em contato com o programa Fala Brasil, do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-61-61-61. Mesmo realizando a consulta por esses métodos, o aluno receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, juntamente com um questionário socioeconômico e o manual do inscrito do Enem 2008.
O Enem é uma avaliação individual e voluntária oferecida todo ano para alunos que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio em anos anteriores. A prova é composta por sessenta questões objetivas de múltipla escolha e uma subjetiva (redação). Essas questões são contextualizadas e abordam problemas relacionados a várias disciplinas, como Português, Matemática, Geografia, Química, Física, entre outras, de uma maneira em que o aluno é levado a aplicar os conhecimentos adquiridos na escola. O tempo máximo de duração da prova é de cinco horas.
A primeira edição do Enem foi realizada no ano de 1998 e contou 115,6 participantes. Neste ano, o programa completa dez anos, mas o número de participantes ainda não foi divulgado pela empresa realizadora do exame, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em Mossoró, até o fechamento desta edição, não foi possível entrar em contato com as autoridades responsáveis para saber a quantidade de alunos da cidade que participarão do exame neste ano.
Em 2004, o Governo Federal instituiu o Programa Vestibular Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior a estudantes que conseguem obter notas máximas na avaliação. Atualmente, mais de 600 instituições no Brasil já estão cadastradas ao Inep para utilizar os resultados do Enem em seus processos seletivos.
Fonte: O Mossoroense
RESENHA DA CÂMARA: PÚBLICO TAMBÉM NÃO ASSISTE SESSÃO
Ao vivo da Câmara
O público também não prestigiou a sessão legislativa na Câmara Municipal de Vereadores. Em boa parte do tempo existiam na platéia apenas 5 pessoas. Três eram funcionários da câmara. Ultimamente isso tem sido uma constante.
RESENHA DA CÂMARA: HERMES FREIRE
Ao vivo da Câmara
Hermes falou sobre a Petrobras. Mostrou alguns dados sobre a importância desta empresa para o Brasil. Nosso Estado deveria ser o mais rico do país. Nosso petróleo vai ser refinado na Bahia e Amazonas. Nós temos a matéria-prima mas não temos força política pra utilizar.
O vereador Neném pediu um aparte e dentro do assunto, disse que era a favor que o Nordeste se separe do resto do Brasil.
Aguinaldo também pediu um aparte e resumiu dizendo que o Rio Grande do Norte tem riquezas, mas é pobre de homens.
RESENHA DA CÂMARA
Ao vivo da Câmara
Um ponto negativo da sessão legislativa de hoje é a ausência de 4 vereadores. A sessão está sendo realizada apenas com os vereadores Aguinaldo, Neném, Hermes, Valério e Nonato. Faltaram os vereadores Otávio, Josiel, Adelcina e Maria José.
FOTOS DA FESTA DO ESPORTE 2008
Quem quiser adquirir as fotos sem as logomarcas é só procurar o estúdio de Marcondes Foto Digital.
VOLEIBOL JÁ ESTÁ NAS SEMIFINAIS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE
Processo Nº 010438 / 1999 – TC (010438/1999-PMUPANEMA)
Interessado: PREF. MUN. UPANEMA
Assunto: FUNDEF EXERCÍCIO DE 1998 (12 VOLUMES) – RESP: AMARILDO MARTINS TAVARES
Relator: Conselheiro VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
ACÓRDÃO No. 866/2008 – TC
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acolhendo as informações técnicas fornecidas pelo Corpo Instrutivo e corroborando, em parte, o Parecer Ministerial, para divergir no tocante à proposta de restituição dos valores aplicados com despesas alheias ao FUNDEF, ACORDAM os Conselheiros, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro Relator, julgar pela IRREGULARIDADE das contas, nos termos do artigo 78, inc. II e IV, § 3º, alínea "a", da Lei Complementar nº 121/94, determinando-se: a) Sob a responsabilidade do ordenador das despesas, de forma cumulativa: a.1) restituição ao fundo constitucional de apoio à educação vigente ao tempo do cumprimento desta obrigação da importância de R$ 342,28 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à despesa com pagamento indevido de juros, multa e/ou correção monetária; a.2) aplicação de multa no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) em razão do não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério, R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF e R$ 300,00 (trezentos reais), pela não remessa das portarias de nomeação dos membros do Conselho Municipal; b) À Prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor: b.1) remanejamento à conta do FUNDEF do importe de R$ 2.511,33 (dois mil quinhentos e onze reais e trinta e três centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, cujo cumprimento deverá ser fiscalizado pela Inspetoria de Controle Externo; b.2) apresentação no prazo de 30 (trinta) dias do plano de aplicação do valor não utilizado para remuneração do magistério, exercício de 2000, e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo antedito. As multas de responsabilidade do ordenador da despesa deverão ser recolhidas à conta do FRAP, nº 60.000-8, Agência 3795-8, do Banco do Brasil, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução na forma do art. 83 da Lei Complementar nº 121/94.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2008.
ATA da Sessão Ordinária nº 00032 de 07/08/2008
Presentes os Conselheiros: Alcimar Torquato de Almeida, Cláudio José Freire Emerenciano (em substituição legal), Valério Alfredo Mesquita.
Decisão tomada: Por unanimidade.
Representante do MP presente: Carlos Thompson Costa Fernandes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA
Conselheiro Presidente em Exercício
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA
Conselheiro Relator
Fui presente:
Carlos Thompson Costa Fernandes
Procurador
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Candidato de Igreja
Já faz algum tempo que venho acompanhando os blogs de nossa cidade e tenho observado uma discussão bastante acalorada a respeito de um suposto envolvimento das igrejas, no que se refere à POLÍTICA LOCAL.
EQUIPE FEMININA REALIZA SEGUNDA PARTIDA HOJE
Acaba blog do Mané
VOLEIBOL FEMININO VENCE PRIMEIRA PARTIDA
LEITOR
terça-feira, 19 de agosto de 2008
DUAS MOVIMENTAÇÕES NA NOITE DE HOJE
Essas movimentações despertaram muita curiosidade na população, sendo uma boa jogada de marketing da equipe da candidata Maristela.
COLIGAÇÃO "SEGUINDO EM FRENTE" REALIZARÁ COMÍCIO RELÂMPAGO PRÓXIMA QUINTA
UPANEMA F.C. PODERÁ NÃO ESTREAR EM CASA
VOLEIBOL FEMININO ESTRÉIA HOJE NO JERN'S
Tem início 38ª edição dos Jerns em Mossoró
RECORDE
Obrigados a todos vocês e não esqueça. “Aqui o importante é a notícia”.
NONATO SE MOSTRA ANIMADO APÓS COMÍCIO
PROGRAMA ELEITORAL COMEÇA HOJE
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã (19)
A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
TAÇA CIDADE DE UPANEMA
PM é baleado por assaltantes após sair de festa com amigos
O soldado da Polícia Militar identificado como Maycon Rafael da Silva, de 22 anos, foi atingido com um tiro na perna, nesta madrugada, ao resistir, juntamente com alguns amigos, a uma tentativa de assalto, na BR-110, próximo ao Assentamento Lorena, entre os municípios de Mossoró e Upanema.
Segundo informações policiais, o soldado, que estava em um Celta preto de placas MNM-3287/RN, voltava de uma festa em Upanema com alguns amigos. Um deles, identificado como Leonilson Pereira Nunes Soares, de 25 anos, estava ao lado do policial no carro.
Uma outra parte do grupo, segundo a polícia, ia dividida em duas motos, na frente do Celta. Por volta das 2h, segundo as vítimas, três homens não identificados em duas motocicletas abordaram os motoqueiros colegas do soldado. Estes, então, adentraram um matagal, resistindo à ação de tentativa de assalto.
Maycon, segundo a polícia, teria aproximado o Celta velozmente dos assaltantes, como forma de espantá-los. Os acusados, então, começaram a atirar no carro. Um disparo de pistola atingiu o soldado na perna e um outro atingiu a região abdominal do colega, Leonilson.
Os acusados fugiram sem deixar pistas e a Polícia Militar foi acionada. As vítimas dos tiros foram levadas ao Hospital Tarcísio Maia e passam bem. As viaturas da PM ainda empreenderam diligências em busca dos assaltantes, mas não obtiveram êxito na procura. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Gabriela Olivar
Supostos assaltantes ferem duas pessoas na BR-110
LUIZ JAIRO ADOTA DISCURSO PAZ E AMOR
COMÍCIO DO PSB II
COMÍCIO DO PSB
As fotos serão publicadas nesta segunda-feira.
domingo, 17 de agosto de 2008
FESTA DO ESPORTE
Aguardem as fotos que serão publicadas nesta segunda-feira.
CANTAREIRA É CAMPEÃ DA TAÇA CIDADE DE UPANEMA 2008
A foto da equipe será publicada ainda hoje.
HOJE TEM MOTO VELOCIDADE
sábado, 16 de agosto de 2008
Professores do RN ameaçam paralisar
REUNIÃO DOS PAIS
CHAPA 2 VENCE NO CALAZANS
A chapa vencedora do Grêmio da Escola Estadual José Calazans Freire foi a 2, que tinha como candidato a presidente, EDINAEL Castro de Melo, aluno matriculado no 2° ano C e como vice, GISLANNY Morais Viana.
Abertura da 38ª edição do JERN´s acontece na próxima semana
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
52ª EDIÇÃO DO JORNAL DE UPANEMA
O destaque principal desta edição é uma grande entrevista com os dois candidatos ao executivo municipal, cada um com três páginas.
Também é destaque neste mês as fotos da mais bela estudante do Calazans, matérias sobre educação, a Feira de Agricultura e os nosso colunistas que, como sempre, abordam temas atuais com uma visão crítica e apurada.
O leitor encontra o Jornal de Upanema na Padaria Celina, na Panificadora Dois Irmãos e com o jornaleiro Valdeci.
FESTA COM FORRÓ PORRETA FOI CANCELADA
DIVULGADO ARRECADAÇÃO E DESPESAS DE CANDIDATOS
Já o candidato Luiz Jairo/Márcia, da coligação Força do Povo, declarou ter arrecada R$ 4.070,00, sendo R$ 3.070,00 estimável em dinheiro e R$ 1.000,00 Cheque / Transf. Bancária / Depósito em Espécie. As despesas declaradas somam R$ 3.070,00.
ELEIÇÕES PARA O GRÊMIO ALDO FELINTO
REUNIÃO DOS PAIS
ELEIÇÕES PARA O GRÊMIO ALDO FELINTO II
ELEIÇÕES PARA O GRÊMIO ALDO FELINTO
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
LULA IMITA VALÉRIO
ANIVERSÁRIO DE PADRE JOSEMAR
RESENHA DA CÂMARA
RESENHA DA CÂMARA II
DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS
O Candidato Adairton Medeiros Barbosa, do PC do B, declarou que não possui bens. A irmã de Adairton, Adenilza Medeiros Barbosa também não possui bens a declarar. O marido de Adenilza, o vereador e atual presidente da Câmara Nonato Garcia, também declarou que não possui bens. Outros que declararam não possuir bens foram: Dário Alessandro, do PSB, Francimário Costa de Araújo – PSB, Marques Suelle da Penha – PSB, Oseas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB.
Com relação aos candidatos a prefeito, Luiz Jairo – PSB declarou possuir apenas uma moto no valor de R$ 3.000,00. A candidata pelo PMDB, Maristela, declarou possuir bens no valor de R$ 171.500,00.
Vamos aguardar agora a prestação de contas dos candidatos.